Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país
Medida será válida para todas as escolas do país, tanto públicas quanto privadas; anúncio será em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nexta segunda-feira, dia 13 de janeiro de 2025, a lei que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica em todo o país, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Essa medida visa garantir um ambiente escolar mais interativo e menos dependente de tecnologias móveis, apoiando assim o desenvolvimento social e a concentração dos alunos.

Pontos Principais da Lei

  • Proibição Abrangente: A utilização de celulares é proibida durante as aulas, intervalos, recreio e atividades extracurriculares. No entanto, os estudantes podem portar os aparelhos.
  • Permissões de Uso: Os celulares só podem ser usados para fins educacionais, para garantir acessibilidade e inclusão, ou por motivos de saúde dos alunos. Assim, tecnologias continuam sendo aliadas, mas de forma controlada e orientada pelos docentes.
  • Implementação Gradual: As regras devem ser definidas e orientadas pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, com previsão para entrada em vigor a partir de fevereiro. A campanha de conscientização envolverá escolas, famílias e alunos até março.
  • Conscientização e Apoio: Serão realizados seminários e cursos para gestores e professores sobre o impacto dos celulares no ambiente escolar. Grêmios estudantis também receberão suporte para realizar campanhas de conscientização entre os jovens.
Caixa que guarda celular dos alunos na Escola Castanheiras, em Santana do Paranaíba, na Grande São Paulo; com o banimento do aparelho em todo o ambiente escolar, os estudantes passaram a conversar mais, brincar e a praticar esportes no recreio

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Estudos internacionais apoiam a medida

A iniciativa do governo se baseia em pesquisas internacionais que demonstram como o uso excessivo de celulares nas escolas prejudica a atenção dos estudantes e afeta o aprendizado. Um relatório da Unesco mostra que muitos países já adotaram políticas restritivas ou até o banimento total dos aparelhos em ambiente escolar.

O ministro da Educação Camilo Santana ressaltou que os estudos não mostram apenas melhorias na concentração dos alunos, mas também benefícios para a saúde mental dos professores. A presença constante de celulares tem sido associada a níveis elevados de estresse, além de distrações frequentes durante as aulas.

Dispositivo que destrava a pochete Yondr, utilizada para trancar o celular dos alunos no período em que estão na escola; disseminado em escolas dos EUA, foi adotado pela Alef Peretz, de São Paulo

Experiências bem-sucedidas no Brasil: o caso do Rio de Janeiro

No Brasil, já existem exemplos de sucesso quando o assunto é a proibição de celulares nas escolas. Na cidade do Rio de Janeiro, a rede municipal implementou a proibição por lei, e os resultados têm sido positivos. Em entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo, Pedro, um estudante da rede pública do Rio de Janeiro, contou que após a proibição suas notas subiram consideravelmente, passando de um conceito regular para bom em poucos meses.

O exemplo de Pedro reflete a realidade de muitos outros jovens que, sem a distração dos aparelhos, passaram a se dedicar mais aos estudos. Thaís Trindade, coordenadora da escola Martin Luther King, onde Pedro estuda, afirmou que diversos alunos começaram a melhorar seu desempenho acadêmico e a participar mais ativamente das aulas.

Embora muitos estudantes tenham resistido inicialmente à medida, escondendo seus celulares ou boicotando a regra, com o tempo começaram a perceber os benefícios. Valentina Chico, de 16 anos, estudante da Escola Castanheiras, contou que no início foi difícil, mas com o tempo adotou uma rotina mais saudável, incluindo a prática de esportes.

Além da melhora no desempenho acadêmico, o banimento dos celulares também incentivou a retomada de interações sociais mais saudáveis. Muitos alunos passaram a conversar mais entre si durante os intervalos e até mesmo a participar de atividades ao ar livre, algo que antes era raro devido ao uso excessivo dos dispositivos.

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Conclusão: Impacto Positivo Na Educação e Saúde Mental das Crianças e Jovens

A implementação da restrição do uso de celulares nas escolas tem o objetivo, tanto de melhorar o desempenho acadêmico quanto de reduzir os problemas de saúde mental associados ao uso excessivo de telas. Ainda assim, é necessário um esforço conjunto das escolas e das famílias para garantir que os jovens utilizem a tecnologia de maneira equilibrada, tanto no ambiente escolar quanto fora dele.

E você, qual a sua opinião sobre esse tema? Deixe seu comentário abaixo e participe desse debate tão importante! Vamos juntos refletir sobre o futuro da educação.

No Colégio Bias de Priene é adotada a regra do “Zero Celular” no recreio, promovendo comunicação real e inclusão. Confira no vídeo.

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